Gerente usado como negociador em seqüestro será indenizado em R$ 550 mil

Mantida pena a acusado de furto e adulteração de chassi

TJ condena plano de saúde.

A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou uma empresa de plano de saúde a pagar integralmente os gastos com procedimentos de emergência realizados após uma cesariana não coberto pelo plano contratado.

Rejeitada queixa-crime oferecida contra Valdemar Costa Neto por crimes de calúnia e injúria

Adoção de maior de idade não precisa do aval dos pais biológicos

Ciclista pode trafegar na pista quando não há acostamento

Danos morais a pai e filho de mulher morta em atropelamento quando pedalava na BR 470.

Cancelamento de vôo gera indenização por danos morais e materiais

Passageiro requer indenização por danos morais e materiais.

STJ rejeita denúncia contra desembargador e oficia CNJ e Ministério Público

Turma conclui que crimes de violência contra a mulher independem de representação da vítima

Embargos de Declaração

Desembargador vai responder a ação penal por posse ilegal de arma de uso restrito

Atropelamento por viatura policial gera indenização

Família de ex-dono do Banco Santos deverá deixar mansão no Morumbi

Caso Gol: advogado americano não se reúne com famílias

Laboratório deve reparar por erro em resultado de teste

Feminista, eu?

Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Site: www.mariaberenice.com.br

Seguradora terá de pagar prêmio de seguro em grupo a pai de titular

Professor de Universidade Federal demitido por abandono de cargo consegue reintegração

Estudante não tem direito de prorrogar até os 24 anos pensão por morte

TJ muda regime de visitas a menor